Youtuber conhecido como Orochinho foi processado por mãe de criança exibida em vídeo
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O influenciador digital Pedro Henrique Frade, conhecido como Orochinho, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar R$ 70 mil a uma criança e à mãe dela por ridicularizar a imagem da garota em um vídeo.
O caso foi considerado encerrado pela Justiça em agosto, após o influenciador não se manifestar nos autos. Mas meses depois, ele apresentou defesa, disse que não recebeu a intimação judicial e pediu a anulação da sentença para se defender.
O processo foi movido pela mãe de uma criança que foi tema de um vídeo de Orochinho, influenciador que tem mais de 4,5 milhões de inscritos no YouTube e 1,7 milhão de seguidores no Instagram. O Google também foi alvo da ação.
A mãe argumentou à Justiça que desde 2022, após compartilhar um vídeo da filha recém-nascida, a criança se tornou alvo de inúmeros comentários ofensivos por sua aparência. Segundo ela, distorceram traços da bebê, como o nariz, olhos e bocas, para ridicularizá-la em inúmeras publicações e vídeos nas redes.
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As ofensas foram intensificadas em 2023, segundo a mãe, após um vídeo publicado por Orochinho no qual ele fez comentários sobre uma reportagem que mostrou os impactos causados pela forma jocosa como a garota estava sendo tratada nas redes. O vídeo, intitulado “O tal bebê”, alcançou mais de 300 mil visualizações.
Segundo os autos, a mãe chegou a denunciar o vídeo ao Google, mas a plataforma se limitou a informar que analisaria o caso e não removeu o conteúdo.
Além disso, segundo a mulher, a imagem da criança aparecia na busca por “bebê feio” no Google.
A defesa da mãe pediu que a Justiça impedisse Orochinho de mencionar qualquer atributo da criança, que o vídeo dele fosse excluído e que o canal do youtuber fosse removido da plataforma. Além disso, solicitou que o Google removesse qualquer relação entre a imagem da criança e a busca por “bebê feio”. Ela também cobrou indenização por danos morais e materiais do youtuber.
De acordo com os autos, Orochinho foi notificado sobre o processo por meio de uma intimação recebida pelo porteiro do prédio em que ele mora. No entanto, o youtuber não apresentou defesa na ação, o que fez com que o processo fosse julgado à revelia – sem manifestação do réu.
A condenação
O juiz Ricardo Dal Pizzol, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou em decisão que o vídeo representa “clara ofensa” à honra da criança e de sua mãe. Segundo ele, o conteúdo feito por Orochinho “serve como catalisador de ofensas”, que permitiu “uma reunião de comentários negativos relacionados exclusivamente à aparência” da bebê.
O magistrado pontuou que o vídeo possui expressões ofensivas como “por*a do bebê”, “bebê tem de sofrer bullying”, “ô desgraça feia”, entre outras.
O juiz determinou a remoção do vídeo da plataforma e disse que a retirada do conteúdo não é ofensa ao direito de expressão, porque “a imagem, a intimidade e a honra também são bens jurídicos protegidos pela Constituição Federal”.
Segundo ele, “houve abuso no exercício do direito de expressão, empregado sem fim legítimo e com o intuito de diminuir a personalidade das autoras, configurando ilícito de natureza civil passível de reparação.”
Ele apontou que não havia nenhum valor informativo no conteúdo, apenas a intenção de ofender a mãe e o bebê.
Youtuber tem mais de 4,5 milhões de seguidores
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O Google bloqueou o vídeo do YouTube logo após a determinação judicial. Para o magistrado, não havia motivos para a remoção de todo o canal do youtuber, porque seria “medida desproporcional e que pode ensejar violação à liberdade de expressão”, porque a mãe e a criança não são citadas em outros vídeos do influenciador.
O pedido de indenização por danos materiais foi negado, pois o magistrado mencionou que não houve comprovação de prejuízos financeiros causados pelo vídeo.
O juiz também negou o pedido para que o Google excluísse todos os resultados da busca da imagem da criança nos termos “bebês feios” ou “feio”. O magistrado frisou que a defesa poderia enviar links que aparecem na busca do Google para remoção, mas não seria possível determinar algum tipo de exclusão de modo geral.
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Danos morais
Os danos morais causados pelo vídeo estavam claros, segundo o juiz.
Para definir o valor da indenização, ele disse que levou em consideração a repercussão do vídeo, o uso indevido e ofensivo da imagem da criança, a capacidade econômica da vítima e do réu, a monetização do vídeo e a “demonstração de ausência de qualquer empatia” por parte do youtuber, “que, em nenhum momento, preocupou-se com o efeito que o vídeo poderia ter no futuro da menor, em sua autoestima e em seu círculo de convivência.”
Assim, ele determinou, em 18 de junho passado, que Orochinho pagasse R$ 35 mil à mãe e o mesmo valor à criança. O montante deve sofrer correção monetária e juros contados desde a publicação do vídeo. Em valores atuais, estaria em torno de R$ 83 mil.
O Google não foi condenado, pois, segundo o juiz, “o provedor hospedeiro não é responsável pelos conteúdos que armazena, visto que não produz tais conteúdos (que são criados pelos usuários), nem está obrigado a fazer juízo prévio de valor quanto aos mesmos.”
Em 20 de agosto, o prazo para manifestação das partes foi encerrado e o juiz declarou o trânsito em julgado da ação – quando não é mais possível recorrer da decisão.
A manifestação do youtuber
Em outubro, Orochinho apresentou defesa, mesmo com o prazo já encerrado e com o processo em fase de execução da sentença.
A defesa do youtuber apresentou uma medida chamada impugnação de cumprimento de sentença, uma forma de tentar anular a sentença para que pudesse apresentar a defesa.
Ele alegou que a intimação foi recebida pelo porteiro de um endereço antigo dele e não foi encaminhada ao youtuber, que não sabia do processo. Isso, segundo a defesa dele, o impediu de ter o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Responsável pela defesa de Orochinho, o escritório Strobel Advocacia disse, em nota ao g1, que Pedro precisa ter a oportunidade de se defender.
“Não tenho como entrar em detalhes em razão do sigilo, mas no processo foram atribuídas a ele falas que, na realidade, consistiam em comentários feitos por terceiros – e que foram pontuados por Pedro de maneira bastante crítica inclusive”, diz o comunicado.
“Assim, as críticas acabaram sendo interpretadas como se fossem endosso pelos advogados da parte autora, mas isso não corresponde ao conteúdo do vídeo nem à real postura de Pedro em relação ao assunto. Basta assistir ao vídeo para entender que houve uma distorção argumentativa dos fatos promovida pela parte autor”, acrescenta.
A defesa da mãe e da criança, representada pelo escritório Savoy & Garay, criticou a medida apresentada pela defesa do youtuber, pois afirmou se tratar de uma tentativa de “tumultuar o processo e postergar o andamento do feito, o que merece reprovação e não pode ser tolerado”.
A defesa do influenciador agora aguarda resposta da Justiça ao pedido para anular a sentença, mesmo com os prazos de recursos já encerrados.
